Responsabilidade pela guarda de veículos em estacionamentos

Fernando Gaburri de Souza Lima, Graduado pela Faculdade de Direito do Instituto Vianna Júnior, em

O caminho para redução de custos no condomínio

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto

Algemas para quem precisa

Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto

Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador

Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

jurisprudenciais sobre o tema no Brasil. O principal objetivo é demonstrar como o referido instituto é

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

utilidade do referido instituto que funciona como meio de autêntica garantia da efetividade da tutela

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.

AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

seu texto a aplicabilidade do instituto para as execuções trabalhistas

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus

Por que acreditar na política?

Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente

Caos tributário

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de

Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

- Negociado e Legislado". Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR).

Desacato. Possibilidade de proposta de transação penal aos delitos cuja pena em abstrato não exceda a dois anos. Conceito de delito de menor potencial ofensivo ampliado pela Lei nº 10.259/2001.

, inclusive, da Justiça Estadual, tendo relevância no sentido de possibilitar a aplicação do instituto